Modelo Proposta - Pavimentação / Recapeamento

A Organização Paulista em Gestão Pública orgulhosamente disponibiliza aos seus clientes e leitores um conjunto de modelos e materiais utilizados na gestão de convênios e contratos de repasse federais, no SICONV da Plataforma +BRASIL, dentre diversos outros temas de seu interesse.

Aqui temos tanto projetos enviados pelos Proponentes e já pré-aprovados pelos Concedentes, bem como projetos padrão disponibilizados pelos próprios Órgãos Concedentes. A aprovação desses projetos não garante o financiamento, mas agiliza o processo, facilita a indicação parlamentar e serve de repositório de boas ideias.

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Usuário:******

CPF:000.000.000-00

Código do Programa

5300020190000

Nome do Programa

APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Itens de Investimento

Obras e Serviços de Engenharia

Pavimentação

Regra de Contrapartida

1% (um por cento) e 20% (vinte por cento) para os demais municípios acima de 50.000 habitantes; [Percentual Mínimo Contrapartida: 1.0% | Percentual Máximo Contrapartida em Bens e Serviços: 0.0%]

0,1% (um décimo por cento) e 4% (quatro por cento) para Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; [Percentual Mínimo Contrapartida: 0.1% | Percentual Máximo Contrapartida em Bens e Serviços: 0.0%]

(Verificar em qual regra seu municipio se enquadra.)

Valor Global do(s) Item(ns) de Investimento (R$)

(Neste Exemplo usaremos o valor de R$ 320.000,00.)

Total de Contrapartida (R$)

Contrapartida Financeira (R$)

O programa não exige contrapartida acima de 0,1%, sendo facultado ao município corresponder com percentual acima do mínimo.

Contrapartida em Bens e Serviços (R$)

Valor de Repasse (R$)

Valor Repasse Voluntário (R$)

Valor Emenda 28180010 (R$)

Valor máximo: R$ 300.000,00, o valor corespondente a esta Emenda.

Campos marcados com (*) são obrigatórios

Garanta seu sucesso!
Esperamos que estes modelos de proposta lhe sejam úteis! No entanto, recomendamos que participe do treinamento, onde receberá auxílio pessoalmente com o Especialista quem os elaborou!

Modelo - Justificativa Pavimentação/Recapeamento

Caracterizacao Interesses Reciprocos *	Redução das desigualdades regionais e intra-regionais e promoção do desenvolvimento territorial sustentável, respeitando as identidades e a diversidade cultural e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais na zona urbana do município de Pescaria Brava-SC para o desenvolvimento regional e territorial urbano. Caracteres restantes:
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa *	Promover a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas. Caracteres restantes:
Público alvo *	Todos os munícipes de Pescaria Brava, em especial os moradores da zona urbana e todos aqueles que usufruem dos serviços básicos urbanos e de infraestrutura. Caracteres restantes:
Problema a ser resolvido *	Garantir a população local qualidade no acesso as vias do município, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade, uma vez que as mesmas se encontram em condições adversas, podendo gerar transtorno aos munícipes e população adjacente que ali trafegam. Caracteres restantes:
Resultados esperados *	Melhoria da mobilidade urbana por meio de manutenção e conservação da malha viária do município, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas. Caracteres restantes:
Objeto do Convênio * Descrever o objeto a que se destina o Cônvenio/Contrato de Repasse de forma clara e resumida.	Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pescaria Brava-SP. Caracteres restantes:
Capacidade Técnica e Gerencial	Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI, que a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava-SC, inscrita no CNPJ sob o nº .................................., dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho Pavimentação em vias públicas urbanas proposto para formalização de Convênio. A obra será acompanhada pelo engenheiro (a)........................, CREA/...nº ...... Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas. Caracteres restantes:
Arquivos Anexos
	Visualizar Modelos de Anexos e Declarações (Proposta)

Modelo - Cronograma Físico

Listagem de Metas

Clique em "Ver Etapas" da META de seu interesse para visualizar os detalhes da META e a listagem de ETAPAS correspondente à META

Número da Meta	Especificação	Valor (R$)	Data de Início	Data de Término	Rend. Aplicação
1	Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pescaria Brava-SP..	R$ 320.000,00	00/00/2019	00/00/2021	Não	Ver Etapas

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Listagem de Etapas

Número da Etapa	Especificação	Valor (R$)	Data de Início	Data de Término
1	Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pescaria Brava-SP..	R$ 320.000,00	00/00/2019	00/00/2021	Detalhar Etapa

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Modelo - Cronograma Desembolso

Listagem de Parcelas

Clique em "Metas Associadas" da PARCELA de seu interesse para visualizar a listagem de METAS correspondente à PARCELA

Número da Parcela	Tipo l	Mês	Ano	Valor (R$)
1	CONCEDENTE	Janeiro (1° mês previsto de execução)	2022	R$ 300.000,00 (Valor de 100% do repasse para obras até R$ 1,5 milhão)	Metas Associadas
1	CONVENENTE	Janeiro (1° mês previsto de execução)	2022	R$ 20.000,00 (Valor proporcional de 100% de contra partida)	Metas Associadas

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Modelo - Plano de Aplicação Detalhado

Programa

Descricao Item

Caracteres restantes:

Natureza Aquisição

Tipo Despesa

Código da Natureza de Despesa

Descrição da Natureza de Despesa

OUTRAS OBRAS E INSTALACOES

Este campo é preenchido automaticamente

Unidade fornecimento

Valor Total(R$)

Quantidade

Valor Unitário (R$)

Recuperar Último Endereço Cadastrado

Não

Sim

Endereço de Localização

Endereço de execução do serviço, da instalação do bem ou de localização da obra

CEP

Código Município

Observação

Caracteres restantes:

Você possui, agora, os arquivos necessários para a Celebração e os Modelos de Proposta, mas para cativar sucesso em todo o processo, precisa dominar não somente o cadastramento das propostas, mas o Sistema COMPLETO, incluindo a fase de Execução e de Prestação de Contas!
Sendo assim, elaboramos um treinamento com dois dias de imersão total! Veja a programação, consulte a Agenda e garanta a sua vaga!

Por quê fazer um treinamento com a
Organização Paulista?

Porque nós somos referência nacional no mercado de capacitação no Setor Público Municipal e, atuando há mais de 14 anos, já contribuímos para o desenvolvimento profissional de quase 28.000 servidores públicos espalhados por cerca de 3.000 Municípios. Além disso, todos os nossos Especialistas têm experiência na administração pública municipal, portanto entendem todas as dificuldades do meio e elaboram treinamentos que abordam exatamente aquilo que você precisa.
O nosso foco é a melhoria constante e essa é a razão de auxiliarmos todos os nossos clientes parceiros durante 12 meses após todo treinamento. Fazemos atendimentos personalizados para que a pessoa tire suas dúvidas específicas e tenha um respaldo especializado nas suas dificuldades! Nossas programações são atualizadas e criamos conteúdos novos frequentemente. Invista no seu trabalho, aperfeiçoe o seu potencial e jamais deixe de se desenvolver.

Plataforma +Brasil

Modelo Proposta - Pavimentação / Recapeamento

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